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Descrição dos
Quadros
Quadro de Comando:
O quadro de
comando é constituído pelos elementos do corpo a quem é
conferida a autoridade para organizar, comandar e coordenar as
actividades exercidas pelo corpo de bombeiros, incluindo, a
nível operacional, a definição estratégica dos objectivos e das
missões a desempenhar.
Quadro Activo:
O
quadro activo é constituído pelos elementos aptos para execução
das funções a que se refere o artigo 3.º, normalmente
integrados em equipas, em cumprimento das funções que lhes são
cometidas pela hierarquia, bem como das normas e procedimentos
estabelecidos.
Quadro de Reserva
O
quadro de reserva é constituído pelos elementos que atingiram o
limite de idade para permanecerem na sua categoria ou que, por
motivos profissionais não podem permanecer nos restantes quadros,
ou requeiram e obtenham despacho favorável do comandante do
corpo de bombeiros.
Quadro de Honra
O quadro de
honra é constituído pelos elementos que por sua idade, estado de
saúde ou ocupações profissionais estejam impedidos de permanecer
nos outros quadros e não tenham qualquer punição disciplinar
superior a repreensão nos últimos seis anos.
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